Mnemônicos

1. Para "Reserva do Possível" vs "Mínimo Existencial":
Mnemônico: "RESPEITO"

• Recursos limitados

• Estado pode alegar

• Só não vale para

• Piso existencial

• Essencial à dignidade

• Intransponível

• Tribunal diz (STF)

• Obrigatório sempre

2. Para Intervenção Humanitária:
Mnemônico: "D.H.I.P." (Direitos Humanos Intervenção Pontual)

• Direitos humanos violados (grave)

• Hierarquia de princípios (CF art.4º)

• Internacional respaldo (multilateral)

• Ponderar: não-intervenção X dignidade

3. Para os 4 requisitos da intervenção:
Mnemônico: "DECO"

• Diplomacia esgotada

• Extrema violação (comprovada)

• Coletiva decisão (ONU)

• Obediência ao DIH (Direito Internacional Humanitário)

Versão em frase engraçada:
"RESERVA dinheiro? SÓ se SOBRAR para o MÍNIMO do SEU aluguel!"
(Associa: reserva do possível vs. mínimo existencial como prioridade absoluta)