Bateria 1 - Questionários sobre Contratos em Geral

1.
A liberdade de contratar, de acordo com o Código Civil, é irrestrita?
2.
Quais os princípios que os contratantes devem observar?
3.
Em contratos de adesão, há alguma regra de interpretação?
4.
É válida a cláusula em contrato de adesão que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio?
5.
A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato?
6.
Em quais situações uma proposta não é obrigatória?
7.
A oferta ao público pode ser revogada?
8.
Como deve proceder o proponente caso receba a aceitação tardiamente?
9.
Admite-se a aceitação tácita?
10.
Em regra, quando se tornam perfeitos os contratos entre ausentes? Em quais casos tal regra não se aplica?
11.
Onde se reputa celebrado um contrato?
12.
Quem estipula em favor de terceiro, pode exigir o cumprimento da obrigação?
13.
É lícita a promessa de fato de terceiro?
14.
Verificada a existência de vício redibitório, o que pode o adquirente requerer?
15.
Qual a responsabilidade do alienante nestes casos?
16.
Quais são os prazos decadenciais para requerer o abatimento do valor ou a redibição?
17.
O que é evicção?
18.
A responsabilidade pela evicção pode ser limitada ou excluída?
19.
A garantia contra a evicção existe mesmo que o bem seja adquirido em hasta pública?
20.
Quais os direitos do evicto?
21.
Para o fim de indenizar o evicto, o que se considera como o preço do imóvel?
22.
Quais as particularidades que devem ser observados quando se verifica a deterioração do bem adquirido?
23.
Na hipótese de ser parcial, há alguma particularidade a ser observada?
24.
Pode o adquirente demandar pela evicção se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa?
25.
O que são contratos aleatórios?
26.
Os contratos aleatórios podem dizer respeito a que obrigações?
27.
O contrato preliminar pode vincular as partes?
28.
Como se deve proceder caso a outra parte não concretize o contrato?
29.
Admite-se contrato com pessoa a declarar?
30.
Qual o prazo para que seja informado quem contratará?
31.
A partir de que momento se tem como adquiridos os direitos e assumidas as obrigações do contrato?
32.
Em quais situações o contrato será eficaz somente quanto aos contratantes originários?
33.
Como se faz o distrato?
34.
Como se opera a resilição unilateral do contrato? Há alguma situação em que a resilição unilateral não produzirá efeitos imediatos?
35.
O que é a cláusula resolutiva?
36.
Em caso de inadimplemento, quais os direitos do credor quando houver cláusula resolutiva?
37.
Em que consiste a exceção de contrato não cumprido?
38.
Há alguma situação em que a parte pode recusar-se a cumprir uma obrigação?
39.
Em que consiste a resolução por onerosidade excessiva? Como pode a parte evitar a resolução neste caso?